Liberação de recursos do Orçamento desbloqueados há 15 dias ainda é gradual.

Os R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União liberados pela equipe econômica há duas semanas ainda não foram totalmente redistribuídos entre os ministérios. Levantamento da Agência Brasil com base no Diário Oficial da União mostra que a verba liberada está sendo repassada gradualmente aos órgãos federais. Até agora, a pasta mais beneficiada foi o Ministério do Planejamento, seguido pela Fazenda e pela Defesa.

Da quantia liberada, R$ 1,513 bilhão foram, de fato, redistribuídos para os ministérios. As pastas poderão usar a verba para despesas discricionárias (não obrigatórias) que tiveram os recursos bloqueados em março e maio. O restante continua numa reserva técnica, que abrange o dinheiro ainda não destinado a um ministério específico.

Desde o descontingenciamento (desbloqueio) do Orçamento, em 20 de julho, os ministérios da Fazenda e do Planejamento editaram duas portarias com a ampliação dos limites de gasto para os ministérios. As pastas mais beneficiadas foram as que tinham sofrido os maiores cortes.

Ministério mais afetado na segunda rodada de cortes, anunciada em maio, o Planejamento teve R$ 450 milhões liberados. Em segundo lugar, estão a Fazenda e a Defesa, com R$ 400 milhões desbloqueados cada. O Ministério de Minas e Energia foi o menos beneficiado, com R$ 7 milhões liberados.

No caso do Ministério da Defesa, da verba liberada, R$ 373 milhões são para custeio (manutenção da máquina pública) e R$ 26,5 milhões destinam-se a investimentos. No Planejamento, R$ 350 milhões desbloqueados referem-se a custeio e os R$ 50 milhões restantes beneficiarão os investimentos.

No início do ano, o governo havia contingenciado R$ 21,805 bilhões. Por causa do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – que deve chegar a 6,5%, segundo o Planejamento, e 7,3%, conforme o Banco Central – a equipe econômica fez, em maio, um corte adicional de R$ 7,488 bilhões, elevando o volume bloqueado para R$ 29,419 bilhões.

No fim de julho, o governo liberou R$ 2,547 bilhões. O desbloqueio foi possível porque o relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre reduziu as previsões de gastos com subsídios, de repasses para estados e municípios e do déficit da previdência social foram reduzidas. A revisão das estimativas abriu espaço para o aumento de gastos não obrigatórios.


Fonte: JC Online.