Dados oficiais da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam redução de 13% da taxa de homicídios por 100 mil habitantes no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Ao analisar o quadro histórico dos primeiros semestres, desde 2003, quando o governo estruturou o mecanismo de contagem, constata-se que os índices contabilizados de janeiro a junho são os mais baixos dos últimos oito anos. Nos seis primeiros meses do ano passado, 2.120 pessoas foram assassinadas no Estado. Agora, 1.865. São 255 mortes a menos. Outro dado que reflete a consolidação da queda é que em junho, historicamente um dos meses mais violentos, foram registrados 284 assassinatos, único do ano com menos de 300 mortes violentas. É também o mês menos violento da série histórica.
As estatísticas são motivadoras. Pela primeira vez, Pernambuco registra 19 meses seguidos de redução. Desde 2008, o número de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) no mês corrente é menor do que no mesmo período do ano anterior. Para o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, a mudança de gestão das polícias, baseada nas diretrizes do Pacto pela Vida, é determinante para o recuo. “É preciso ressaltar também o trabalho dos policiais nas operações coordenadas pela SDS”, explicou.
Das 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS), divisão territorial para facilitar os mecanismos de cobrança de resultados, 16 apresentaram redução na taxa de assassinatos. A maior diminuição foi contabilizada na AIS Salgueiro, no Sertão. Lá, no primeiro semestre, foram sete mortes a menos, o que significou redução na taxa por 100 mil habitantes de 41%. Na AIS Araripina, também no Sertão, taxa recuou 35,1%. No Recife, o território de Campo Grande, Zona Norte, e Iputinga, Zona Oeste, teve 12 mortes a menos. Na taxa, uma diminuição de 20,3%. Chama a atenção o aumento de 52,7% na AIS Floresta. “Este caso de Floresta é específico. Houve lá uma chacina com seis mortos”, declarou o secretário.
Desde dezembro de 2009, a Polícia Civil ganhou reforço das chamadas equipes CVLI, compostas por um delegado, um escrivão e quatro agentes. Eles atuam nas Áreas Integradas de Segurança. São 37 grupos: 15 na Região Metropolitana do Recife, exceto na capital, que já é atendida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e 22 equipes no interior do Estado. Todos os investigadores passaram por estágio no DHPP.
REFORÇO - O chefe de Polícia Civil, Manoel Carneiro, ressaltou que o reforço na investigação específica de homicídios é um componente forte para justificar os resultados apresentados. “O importante é que esta equipe vai ao local de crime e fica na investigação até o fim. É dedicação exclusiva. Todo mundo foi capacitado no DHPP.” Carneiro fez questão de salientar o programa Malhas da Lei, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar. “É um mecanismo para destravar mandados de prisão. Verificamos uma relação entre a prisão das pessoas e a redução dos assassinatos. Destaco também as várias inovações no planejamento operacional das ações policiais.”
A cobrança de resultados, levada a outras áreas do governo, é apontada como um dos fatores decisivos. Monitoramento de desempenho funciona da seguinte forma: Estado foi dividido em 217 circunscrições. Na capital, uma circunscrição corresponde a um agrupamento de bairros. No interior, elas podem corresponder até a um município inteiro.
Cada uma das circunscrições tem um delegado e um oficial da PM como gestores. Esses policiais prestam conta semanalmente sobre os CVLIs em suas jurisdições. Acima dos gestores de circunscrições estão os gestores das 26 áreas, que respondem a gerentes de cinco territórios, subordinados ao chefe de Polícia Civil e ao comandante da Polícia Militar. Os dois comandantes se reportam ao secretário de Defesa Social, que responde ao governador.
Uma vez por mês, o governador Eduardo Campos comanda uma reunião onde os dados de CVLI de todo o Estado são monitorados. As áreas que atingem as metas ganham a cor verde. As que registram aumento da violência ficam vermelhas.
Fonte: JC Online.
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