O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, anunciou nesta segunda-feira (5) o cancelamento do contrato com o Connasel, consórcio responsável por aplicar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que vazou na última semana, provocando o adiamento do teste. O rompimento, segundo Fernandes, foi bilateral.
O Ministério da Educação (MEC) tem duas opções: fazer um contrato de emergência ou tentar algum outro dispositivo de dispensa de licitação. “Já estamos em estágio avançado em negociações com quem fez o Enem em anos anteriores, como Cespe e Cesgranrio”, disse Fernandes.
Cespe e Cesgranrio já haviam aplicado juntas o Enem nos últimos três anos. Inicialmente, as duas empresas não quiseram participar da licitação, mas devem agora atuar juntas.
Já estamos em estágio avançado em negociações com quem fez o Enem em anos anteriores, como Cespe e Cesgranrio
O Connasel, consórcio que organizaou o exame cuja prova vazou e que é formado pelas empresas Consultec (BA), Funrio (RJ) e Instituto Cetro (SP), se reuniu com Fernandes na última sexta (2), em um encontro que entrou a madrugada, e na tarde desta segunda. Na semana passada, a reunião foi suspensa, pois o consórcio pediu mais tempo para reunir as informações pedidas pelo governo.
Na sexta, a presidente do Connasel e sócia-diretora da Consultec, Itana Marques Silva, disse que não houve fragilidade na segurança do Enem. “Não houve fragilidade na segurança do Enem. Quando o promotor de concurso assina um contrato com o Inep/MEC [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais], há protocolos, rotinas e compromissos que são muito rigorosos. Todos os critérios de segurança estabelecidos, acrescidos da nossa prática, foram executados”, afirmou.
O Inep já havia pagado cerca de 1/3 do contrato ao consórcio, algo em torno de R$ 38 milhões. “Quando o contrato entrou em suspeição, o Inep parou os pagamentos. Se ficar provado que é de responsabilidade do consórcio [o vazamento], eu sou obrigado a entrar com pedido de ressarcimento na Justiça”, disse Reynaldo Fernandes.
O Connasel terá um prazo para defesa e o governo ainda vai verificar se há algo a ser pago ao consórcio. O fim do contrato foi acertado bilateralmente. O valor a ser pago pelas novas empresas, responsável pela aplicação e correção da prova, ainda será definido e deve ser anunciado na quarta-feira.
Fonte: G1.
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