Juízes sul-americanos reivindicam independência e revalidam extradição.

Juízes latino-americanos reiteraram hoje sua reivindicação à independência do Judiciário frente ao poder Executivo e revalidaram a extradição como instrumento eficaz contra o terrorismo e o narcotráfico.

Assim assinalaram os magistrados que fecharam a IV Cúpula de Presidentes de Poderes Judiciários da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

"É preciso observar que a democracia e a independência judicial são um conceito apenas. Entre maior independência judicial e autonomia há, mais democracia", assegurou o presidente da Corte Suprema de Justiça da Colômbia, Augusto Ibáñez.

Ele acrescentou que "o princípio de independência judicial significa que os conteúdos das resoluções dos juízes devem ser respeitados e, se são impugnados, o devem ser nas instâncias jurisdicionais correspondentes".

Os participantes do encontro analisaram entre outros assuntos a cooperação e a troca internacional, a extradição, a democracia e a independência judicial, os direitos humanos, e processos transnacionais.

Os presidentes do Poder Judiciário da Unasul também analisaram em sua agenda o tema de "Justiça e globalização: instrumentos internos e externos de supervisão e controle (direitos humanos)", com relatórios da Venezuela, Equador, Paraguai e Bolívia.

Na IV Cúpula se reafirmou a extradição como instrumento valioso de cooperação na luta frontal contra a criminalidade.

Os presidentes de Poderes Judiciais de Unasul decidiram que a V Cúpula será realizada em agosto de 2010 no Equador.

Fonte: EFE.