Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) em sessão extraordinária o reajuste de 7,72% para os aposentados da Previdência Social com valores acima de um salário mínimo. A decisão foi uma derrota para o governo e para o relator do projeto, deputado Cândido Vaccarezza (PT).
A votação da MP 475/09 enfrentou dificuldades desde que foi apresentada. O racha ocorreu até mesmo dentro da base do governo. Enquanto o Executivo apresentou proposta de 6,14%, Vaccarezza tentou fechar um acordo de 7%.
O relatório de Vaccarezza não passou integralmente na primeira votação. Os deputados recusaram a parte que o deputado pedia que todas as emendas apresentadas fossem desconsideradas. Com a votação contrária, os deputados passaram a analisar cinco destaques. Duas propostas de reajuste de 8,77%, apresentadas pelo DEM, foram derrotadas, e acabou prevalecendo a proposta do PDT, de reajuste de 7,72%.
Durante a votação da emenda do PDT, o PT,que defendia o reajuste de 7%, liberou os parlamentares da bancada para votarem como quisessem.
Agora o reajuste deve passar pelo Senado e só depois segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste aumenta o gasto da Previdência neste ano em R$ 1,8 bilhão além do que previa o governo, que era de R$ 3 bi para o reajuste de 6,14%.
Mais cedo nesta terça-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que Lula já tinha ameaçado vetar um reajuste acima do proposto pelo Executivo.
- Fizemos um acordo de 6,14% com os aposentados. Se houver mudança no Congresso, vamos analisar. Mas o presidente Lula já me disse que se o número exorbitar muito, ele vai vetar.
Segundo ele, a preocupação do governo com o reajuste é a sustentabilidade das contas da Previdência Social.
O reajuste votado se refere apenas aos aposentados e pensionistas que recebem mais que o piso. Para os que recebem o menor valor, o reajuste segue o aumento do salário mínimo que 9,68% neste ano.
Fonte: R7.
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