A Prefeitura do Rio estaria pagando o triplo do preço desembolsado pelo Exército na compra de gêneros alimentícios, segundo levantamento do jornal O Dia. Pelo menos 30 produtos, entre frutas, laticínios, carnes e legumes, que constam da tabela de preços da Controladoria-Geral do Município e servem de referência para as aquisições municipais, custam mais para o Município do que para o Ministério da Defesa. Alguns tem variação de 251%. É o caso da lata de 500 ml do azeite de oliva, que sai a R$ 8,78 para a prefeitura e a R$ 2,50 para o Exército.
A licitação que traz os menores preços foi realizada pelo 1º Depósito de Suprimento, subordinado ao Comando Militar do Leste (CML), em 15 de junho. Os contratos ainda não foram assinados, mas todas as empresas já foram habilitadas para começar a fornecer para os quartéis.
Em alguns produtos pagos pela prefeitura, é mais barato comprar em feiras e supermercados que no atacado. É o caso do alho, que custa R$ 7,81 para o Município e R$ 7,67 no varejo, segundo a apuração da Fundação Getúlio Vargas. A alta nos preços pagos pela prefeitura surpreendeu o professor de Direito Administrativo da Uerj Alexandre Aragão. "Produtos comprados em grandes quantidades não podem custar o mesmo que o de uma unidade. Só isso já requer uma fiscalização do poder público para ver se não há superfaturamento de preços", afirma o especialista.
Outra distorção está no valor do leite em pó desnatado (300 g), que custa R$ 2,20 para os militares e R$ 5,97 para o Município, diferença de 171,36%. Para comprar os mesmos 355.620 quilos de batata inglesa lavada adquiridos pelo Exército, por exemplo, o Município teria que desembolsar R$ 387.625 a mais.
Empresas que venceram licitações na Prefeitura do Rio ficaram de fora da concorrência militar porque seus preços eram mais altos que companhias de outras cidades. No item queijo minas frescal, a vencedora foi uma empresa de laticínios de Valença que ofereceu ao Exército o produto por R$ 4,74. A Ermar Alimentos, que este mês ganhou R$ 10 milhões em concorrência municipal, cobrou R$ 5,10 pelo item.
Pregão eletrônico gera economia a cofres públicos
O pregão eletrônico levou a União a economizar R$ 3,8 bilhões em 2008 na aquisição de bens e serviços. A modalidade é indicada na contratação de bens e serviços comuns ¿ aqueles cuja especificação é facilmente reconhecida pelo mercado, como alimentos. No total, foram gastos R$ 16,6 bilhões.
O Rio adota o pregão presencial. "É inviável para quem é de outro estado participar. O Exército consegue melhores preços porque empresas do Brasil disputam pela Internet", diz um empresário que não quis se identificar. A Secretaria Municipal de Administração diz que o pregão presencial permite avaliação rigorosa da capacidade de entrega.
Fonte: O Dia.
